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Modificação, submetida ao voto numa assembleia, para suprimir, aglutinar, substituir, alterar, adicionar ou reescrever trecho(s) de uma proposição legislativa principal em curso de deliberação.
Os recursos do Meu Campinho vieram do governo do Estado, através de emendaparlamentar.
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O Jogo Limpo também recebeu incentivos provenientes de emendaparlamentar proposta pelo vereador Felipe Braga Côrtes.
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A emendaparlamentar é uma fonte certa e segura de garantir que nossas necessidades sejam atendidas.
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SALDANHA É uma emendaparlamentar de orçamento impositivo.
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Neste convênio, a princípio, não aparece emendaparlamentar.
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Aqui só temos emendasupressiva.
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Eles fizeram uma emendasupressiva à PEC 544, do então senador Arlindo Porto, em que retiram a obrigatoriedade de implantação dos TRFs em seis meses.
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O mercador apoiou com entusiasmo a emendasubstitutiva.
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Até amanhã Na Assembleia Legislativa, os integrantes da Comissão de Orçamento vão analisar a emendasubstitutiva apresentada ao orçamento 2011 amanhã de manhã.
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O texto, aprovado na semana passada, é uma emendasubstitutiva apresentada pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ao projeto do Senado.
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Portanto, porque não houve rejeição do projeto no Senado, mas a apresentação de emendasubstitutiva, cumpriu-se o que dispõe o parágrafo único do art.
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Com a aprovação do requerimento, foi colocada em votação, e aprovada, a emendasubstitutiva da deputada Benedita, que incorporou sugestões dos domésticos e do governo.
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Pela proposta da emendaaditiva, todas as informações deverão receber publicidade por parte da prefeitura.
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A emendaaditiva 1 garante a permanência de direitos como licença prêmio, triênio e salário-família.
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A emendaaditiva 73 mantém a progressão e promoção de servidores durante o período de recuperação fiscal.
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Os vetos foram apresentados emumaemendaaditiva ao Plano Diretor, que está em votação na Casa Legislativa desde o último dia 13.
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Veneri irá sugerir uma emendaaditiva ao projeto, obrigando o estado a oferecer gratuitamente os tratamentos médicos para os fumantes que desejarem abandonar o vício.
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Por se tratar de emendaderedação, texto não precisa voltar à Câmara.
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Dessa forma, optaram por aprovar o texto com uma emendaderedação remetendo a uma lei complementar.
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Obviamente, a Câmara não aceitará uma separação como emendaderedação, porque isto é emenda de mérito.
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Há dúvidas no entanto se a sugestão, seria só emendaderedação ou se alteraria o mérito do texto.
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Originalmente, havia dúvidas se a emendaderedação do PT alteraria o texto e obrigaria o retorno da PEC à Câmara.
Usage of emenda aglutinativa in Portuguese
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A emendaaglutinativa previa redução da exigência para solicitar pela primeira vez o seguro-desemprego.
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Na votação desta quinta-feira foi apresentada emendaaglutinativa, contendo a proposta já recusada, com pequenas mudanças.
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Uma emendaaglutinativa que havia sido bastante criticada pelos governistas na semana passada acabou sendo apresentada pelo parlamentar petista.
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O líder da legenda, Eduardo Cunha (RJ), apresentou uma emendaaglutinativa (ou seja, com várias alterações) ao texto.
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Esse texto-base é uma emendaaglutinativa, que juntou vários pontos do texto original ou de outras emendas emumasó.
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O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), apresentou nesta quarta-feira a emendaaglutinativa com mudanças na proposta.
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Somente no dia 19, informou, a chamada emendaaglutinativa (que engloba o texto original e outras alterações) será formalmente apresentada.
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A matéria aprovada foi uma emendaaglutinativa ao texto do relator Otávio Leite (PSDB-RJ), definida em acordo com representantes dos clubes.
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Na votação simbólica da primeira emendaaglutinativa, de autoria do líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), a proposta foi rejeitada.
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Sem acordo, a forma de arrecadação previdenciária não será incluída na emendaaglutinativa do relator e terá que ser votada na forma de destaque.
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Levada à votação em primeiro turno, a emendaaglutinativa recebeu 351 votos favoráveis e 139 contrários (duas abstenções).
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A emendaaglutinativa apresentada pelo relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (SDD-BA), altera também um ponto do texto-base, aprovado no último dia 8.
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O PSC, o PSD e DEM já concluíram o texto de emendaaglutinativa, a ser apresentada ainda hoje (1º) ao plenário da Câmara dos Deputados.
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Caso a polêmica emenda não obtenha os 308 votos necessários para ser aprovada, há mais uma emendaaglutinativa, esta apresentada pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
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A Câmara aprovou há pouco, por 230 votos a favor e 203 contra, emendaaglutinativa alterando alguns pontos do projeto que regulamenta a terceirização.
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A emendaaglutinativa número 30, defendida pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), na semana passada, foi aprovada por 266 votos a 23.